TJMSP 23/07/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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comprovados no curso da presente demanda. Assim, é se indeferir o pedido de oitiva das testemunhas
arroladas. P.R.I.C." SP, 19/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4295/2011 - (Número Único: 0006442-55.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WELLINGTON DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho de fls. 199.: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para
as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 20/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, ULDA VASTI MORAES DE SOUZA OAB/SP 306163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4629/2012 - (Número Único: 0002537-8.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - IEDSON DOS REIS X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) - Despacho de fls. 42: "I – Vistos. II – Gratuidade processual
deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a
resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da
lide. IV – Saliente-se que os documentos que instruem a inicial (5 vols. do CD nº 14GB-001/914/10), estão
apartados dos autos (fl. 37), estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de
autorização judicial. V – Intime-se." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). AMANCIO DE CAMARGO FILHO - OAB/SP 195158.
4336/2011 - (Número Único: 0007019-33.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO CESAR BUENO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) - Despacho de fls. 34 do Agravo Retido: "I –
Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523, do Código de Processo
Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que apresente a contraminuta no
prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 05/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
549/2005 - (Número Único: 0003477-17.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOCELITO TELLI DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 303: "I – Vistos. II – O i. Causídico foi
intimado às fls. 302 (verso), quanto à apresentação de cópias para aparelhar mandado citatório, tendo
transcorrido o prazo sem manifestação, ante a certidão de fls. 302 (verso). III – Concedo o prazo de 10
(dez) dias para a apresentação das cópias. IV – No silêncio, autos ao arquivo, independentemente de
determinação judicial, devendo o autor ser intimado através de seu Comando. V – Intime-se." SP,
18/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
1292/2006 - (Número Único: 0003694-26.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDINEI SERRANO
CASTELLO X FAZENDA PÚBLICA (PM) - Despacho de fls. 531: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/07/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ANGELA LEITE LACERDA - OAB/SP
134357, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765.