TJMSP 23/07/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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processual à fl. 67.IV – Verifica-se às fls. 81 e 226 a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intimemse para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
2090/2008 - (Número Único: 0003344-67.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CHRISTIAN CASSIO YAGI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) Despacho de fls. 281: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 278, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 59.IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem
depositados em Cartório o CD n. CPC-049/CD/1/06, restituam-no ao Presidente do referido Conselho
Disciplinar." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2197/2008 - (Número Único: 0003451-14.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DILSON RICCI X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LY) - Despacho de fls. 289: "I – Vistos.II – Ante a manifestação da Fazenda Pública do Estado (fls.
288) e o silêncio do Autor (fls. 288 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimemse." SP, 19/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA - OAB/SP 181102, JOSE CARLOS JAMMAL OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
2218/2008 - (Número Único: 0003472-87.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO MIGUEL
GIANNONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 211: "I – Vistos.II
– Estamos em sede de Ação Ordinária, de sorte que, para a execução por quantia certa contra a Fazenda
Pública, deve-se seguir o rito do artigo 730 do CPC.III – Assim indefiro a intimação da Ré, conforme
requerido pelo i. Causídico.IV – Requeira o Autor nos termos da Lei e, na mesma oportunidade, tendo em
vista não ser beneficiário da Justiça Gratuita, apresente comprovante de recolhimento da taxa de diligência
do Oficial de Justiça, bem como cópias das peças processuais, de acordo com orientação da D.
Coordenadoria.V – Intimem-se." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2218/2008 - (Número Único: 0003472-87.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO MIGUEL
GIANNONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - NOTA DE CARTÓRIO: Apresente
o Exequente uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento); da procuração com poderes para dar
e receber quitação; da sentença; do acórdão; da certidão de trânsito em julgado; da petição inicial (da ação
de execução), tudo para o aparelhamento do mandado citatório.. SP, 20/07/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
2464/2008 - (Número Único: 0003718-83.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOFREI TADEU PENTEADO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N
SCMTPM-001/308/08 (LY) - Despacho de fls. 188: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.