TJMSP 23/07/2012 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2731/2009 - (Número Único: 0003385-97.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRA REGINA BORSODY X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (LY) Despacho de fls. 366: "I – Vistos.II – Torno sem efeito nota de cartório de fls. 365 verso, publicada no dia
16/07/2012, no DJME, às fls. 10/11.III - Ante a certidão de fl. 300, dando conta de cópias em duplicata
depositadas em Cartório, intime-se o Exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias, tendo em vista que restou prejudicada sua finalidade em razão do
indeferimento de fls. 362/365. No silêncio, inutilizem-nas." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
2839/2009 - (Número Único: 0003493-29.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ADRIANA RODRIGUES CORREIA X PRESIDENTE DOS PDS NºS 19BPMM-067/06/6/08,
19BPMM-108/06/6/08 E 19BPMM-112/06/6/08 (LY) - Despacho de fls. 129: "I – Vistos.II – Ante o silêncio
dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 17/07/2012 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3401/2010 - (Número Único: 0001141-64.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILSON DA SILVA
AGUIAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 123: "I – Vistos.II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 120, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 30." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCELLO DA CONCEICAO - OAB/SP 141987, ELISABETE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 180565.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3451/2010 - (Número Único: 0001820-64.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO DE JESUS EUGENIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 157: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 154, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 75." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3659/2010 - (Número Único: 0004160-78.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JUREMA BOLIVAR
NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 249: "I – Vistos.II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 246, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 61." SP, 18/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, FREDERICO NOGUEIRA - OAB/SP
273251, GERIBERTO CARDOSO OLIVEIRA - OAB/SP 320287.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3879/2010 - (Número Único: 0007071-63.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLOVIS BELARMINO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 201: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 198, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 130." SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE