TJMSP 24/07/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.07.23 19:11:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2578/11 – Nº Único: 0005077-97.2010.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 3732/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Eduardo Zuliani Filho, ex-Sd PM RE 892804-5
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 28/11 – Nº Único: 0003778-14.2011.9.26.0000 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2882/09 – 2ª Aud.Cível)
Autor.: Demontier Carolino de Figueiredo, ex-Sd PM RE 941383-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 138/12 – Nº Único: 0003654-39.2009.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3000/09 – 2ª Aud.Cível)
Agrvte.: Rogério Viana da Silva, ex-Sd PM RE 940180-6
Advs.: JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781; CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 021728/2012 (Ref.: Agravo Regimental nº 130/12 – Documentos
Protocolados nº 036757/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4187/11 - 2ª Aud. Cível)
Interessado: Raimundo Pizani, ex-1º Ten PM RE 039324-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Desp.: São Paulo, 20 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Verifica-se através do sistema de 2ª Instância deste
Tribunal, que, aos 19/01/2012, foi processado o Agravo Regimental nº 130/2012, que, nesta data, conforme
o mesmo sistema, está aguardando decisão em recurso especial interposto pelo signatário. 3. Junte-se o
presente à contracapa dos autos. 4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1846/09 – Nº Único: 000328749.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2033/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eder Alves Tavares, ex-Cb PM RE 842230-3
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 20 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os