TJMSP 25/07/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1091ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2012. 1.Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2171/10 – Nº Único: 0003292-37.2009.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 2638/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Isaac de Freitas Cunha, ex-Sd PM RE 973408-2
Advs.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP
129.036; CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6409/11 - Nº Único: 0003209-25.2008.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 53.017/08 – 3ª Auditoria)
Apte: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 369/12 – Nº Único: 0003777-71.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2097/10 –
Mandado de Segurança nº 2523/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Marcelo Loiola Vieira, ex-Sd PM RE 120089-5
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Diogo Simões Rabello, OAB/SP 305.672; Roberta Garcia,
OAB/SP 237.241 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º:59.115/10 - 1ª Aud. SRA/MT - (Nº ÚNICO: 0005577-96.2010.9.26.0010)
Acusado(s): PM Jobson Clementino de Jesus.
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECHI, OAB/SP 099.588; Dra. MARCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190; Dra. ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU, OAB/SP 278.039.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a audiência de Leitura e Publicação da Sentença (Juiz
Singular), designada para o dia 1º de AGOSTO de 2012, às 14h00min.
Processo nº: 56490/10 - 1ª Aud. – KIM (nº único: 0000391.92.2010.9.26.0010)
Acusado(s): PM Olavo Viana de Souza