29 resultados encontrados para marcelo loiola vieira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 256ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0
Página 9 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1017ª · São Paulo, terça-feira, 3 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1976/10 – Nº Único: 0003577-98.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1790/07 - 2ª Aud. Cível) – RECURSO DE OFÍCIO Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato admin
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 92ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Everson Correa Bernades, Sd Ref PM RE 85 2718-A Agvte.: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134 PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº: 904/07 (Proc. nº 38/02 – 2ª Va
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 292ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 989/09 (Processo nº 51.938/08 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 02.04.09 – 13:30h Rel.:Paulo Prazak Recte.:Vergiliano Cesar, Sd PM RE 88 8468-4 Adv.:JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 2
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acór
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1088ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2832/2012 - Número Único: 0003419-04.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4119/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIST
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1027ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1976/10 – Nº Único: 0003577-98.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1790/07 - 2ª Aud. Cível) – RECURSO DE OFÍCIO Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato admi
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1081ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447 Embgdo.: Gildasio Silva dos Santos, ex-Cb PM RE 923459-4 Advs.: Antonio Carlos Centeville, OAB/
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 314ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.530/06 (Proc. nº 39.655/04 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo Prazak Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: a Promotoria de Justiça Apdo.: Luiz Gualberto de Alencar, Cap PM RE 85 2075-5 Adv.: MARCOS DE
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 66ª · São Paulo, Quarta-Feira, 09 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de fevereiro de 2008. MINISTRO PAULO GALLOTTI, Relator." RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL nº 166/07 (ref.: Habeas Corpus n° 1955/07 – Processo de Origem nº 46.479/06 – 4ª Auditoria) Rectes.: Marcelo Loiola Vieir