TJMSP 25/07/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1091ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Proc. nº: 62.290/11 – 1ª Aud. – AYO (nº único 0006287-82.2011.9.26.0010)
Acusado(s): 3º Sgt PM Reformado Luiz Alberto Silva
Advogado(s): Dr. DONIZETI BESERRA COSTA, OAB/SP 141.210
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi juntado a certidão da 19ª Vara Criminal da Comarca da
Capital a fl. 133, de 12/07/2012, seguindo os autos com vista ao Ministério Público para manifestação.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4563/2012 - (Número Único: 0002051-23.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILUSIA DOS SANTOS
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 167/179 e seus
anexos, inclusive a mídia de fls.188, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.”. SP, 24/07/2012.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
4340/2011 - (Número Único: 0007056-60.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO GOMES DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - Despacho de fls. 340: "I – Vistos.II –
Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra a decisão interlocutória na qual foi
indeferida a produção de prova oral e documental, autos conclusos para a sentença em 10 (dez) dias.III –
Intimem-se." SP, 19/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4301/2011 - (Número Único: 0006547-32.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DOUGLAS ANGELO LOURENCO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1cm) Despacho de fls. 379: "I – Vistos.II – Recebo as contrarrazões.III– Verifica-se às fls. 310 e 376 a atuação de
Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos.IV – Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 17/07/2012 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, FAGNER VILAS
BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4704/2012 - (Número Único: 0003321-82.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLODOALDO ALBERTO CASSOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1cm) - Despacho de fls. 23: "I – Vistos.II – Defiro o pedido de gratuidade, nos termos das Leis nºs. 1060/50
e 7115/83. Anote-se.III – Não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada
requerida, não podendo este Juízo, em cognição sumária, aferir inequivocamente o direito do demandante.
Observe-se que o provimento requerido, se concedido na sentença, terá a eficácia de corrigir a aludida
ilegalidade, bem como todos os efeitos dela decorrentes.IV – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.V - Devendo as Partes observar que os 2
(dois) volumes referentes às cópias do processo nº 381/97 oriundo da 10ª Vara da Fazenda Pública, ficarão
apensados para melhor manuseio dos autos, estando à disposição dos litigantes para consultas ou cargas,
independentemente da autorização judicial.VI - Intime-se." SP, 24/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
4480/2012 - (Número Único: 0027522-57.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON ELEUTERIO
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1cm) - Despacho de fls. 349: "I – Vistos.II –
Manifestem-se as Partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntada de fls. 342/347.III – Intimem-se." SP,
24/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO LEME DA SILVA FILHO - OAB/SP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA