TJMSP 26/07/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1092ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº: 54.873/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 1º Sgt PM Itamar Luis Astolfo, Cb PM Rodrigo Deróide Simão, Sd PM André Moreira de Godói e
Cb PM Alexandre Moisés Noriega Gonsales
Advogados: Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP nº 241.436), Dr. ULISSES MENDONÇA
CAVALCANTI (OAB/SP nº 102.304) e Dra. VÂNIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB/SP nº 283.837)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 09 de agosto de 2.012, às
16h30min, para oitiva de testemunhas de defesa, na carta precatória nº 0008142-68.2012.8.26.0229, na 2ª
Vara do Foro Distrital de Hortolândia – SP.
Processo nº: 54.887/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 3º Sgt reformado a pedido PM José Luis Ferreira, Cb PM Carlos Umberto Fernandes e Sd PM
Valter Luiz de Jesus
Advogados: Dr. FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB/SP nº 219.819) e Dr. JOSÉ MÁRCIO BERNARDES
DOS SANTOS (OAB/SP nº 98.168-A)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 31 de julho de 2.012, às
13h20min, neste Juízo.
Processo nº: 55.812/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Sidnei Ramos Gonçalves
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 56.712/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Flávio Rodrigo Santos de Jesus e Sd PM Robson Rodrigues
Advogado: Dr. ALEXSANDRO OCHSENDORF (OAB/SP nº 162.430)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 57.144/10 – 3ª Auditoria – AUG/AGFP
Acusado: Ex-PM Otávio Matoso de Oliveira Neto
Advogada: Dra. SANDRA REGINA BESSA ADORNO (OAB/SP nº 70.003)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM – Alegações
finais por escrito, tendo em vista a competência do Juízo Monocrático.
Processo nº: 57.474/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Ailton da Silva Pereira
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dra. SIMONE CRISTINA CUSTÓDIO
(OAB/SP nº 249.175), Dra. ANDRÉA SIQUEIRA (OAB/SP nº 135.072), Dra. ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA (OAB/SP nº 244.386), Dr. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP nº 169.762), Dra. MARINA
VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB/SP nº 188.125) e Dr. ORTIZ FRAGA JÚNIOR (OAB/SP nº 196.335)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de vítima
ao Juízo de Direito da Comarca de Santos – SP.
Processo nº: 58.898/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Luiz Antônio da Silva Santos e Sd PM Luciano Rubens de Arruda
Advogado: Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP nº 142.187)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 59.847/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Ex-PM Moacir Augusto Hortense
Advogados: Dr. MÁRIO JOEL MALARA (OAB/SP nº 19.921) e Dr. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
MALARA (OAB/SP nº 159.426)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi redesignado o dia 30 de julho de 2.012, às
13h20min, para audiência de continuação de inquirição de testemunhas, na carta precatória nº