TJMSP 27/07/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1093ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1091/11 – Nº Único 0005766-70.2011.9.26.0000
(Apelação n° 5918/08 - Processo nº 44.842/06 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Miguel de Jesus Otero, ex-Sd PM RE 889196-6
Adv.: Antônio Oliveira Neto, OAB/SP 74.497 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 62.908/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0008122-08.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Cleber Salles e ex-Sd PM Henrique Alfredo Gomes
Advogado(s): Dra. MARIA MADALENA MAGALHÃES JOSÉ, OAB/SP 245.488 (pelo corréu Sd PM Salles);
Dra. MARIA INÊS CASTRO FORTUNATO, OAB/SP 72.870, Dr. CAIO SÉRGIO PAES DE BARROS,
OAB/SP 98.472, e Dr. DIAMANTINO ALFREDO GOMES, OAB/SP 77.323 (todos pelo corréu ex-Sd Alfredo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva das testemunhas de defesa de ambos os réus, no total de 05) para o dia 04 de SETEMBRO de
2012, às 14h00, ficando ainda a Dra. MARIA INÊS CASTRO FORTUNATO, OAB/SP 72.870, o Dr. CAIO
SÉRGIO PAES DE BARROS, OAB/SP 98.472, e o Dr. DIAMANTINO ALFREDO GOMES, OAB/SP 77.323
(todos pelo corréu ex-Sd Alfredo), CIENTES do deferimento dos pedidos de fls. 465 (penúltimo e último
parágrafos) e 466, determinando-se que se oficiasse à CorregPM para as providências requeridas. Ficam
ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 453 – ofício nº CorregPM-05656/004/12, com informações sobre
serviço de atendimento telefônico da CorregPM para denunciantes, e sobre a inexistência de PAP
específico para esse tipo de serviço – e de fls. 456/460 – ofício nº CorregPM-181/220/12, com informações
sobre disciplinas ministradas ao corréu ex-Sd PM ALFREDO em EAP. Ficam por fim Vossas Senhorias
CIENTES de fls. 408/v – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatórios), realizada em 05/06/12 –, de
fls. 428/429 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada
em 12/06/12 –, e de fls. 445/v – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de
juízo), realizada em 26/06/12.
Proc. n.º: 41.121/05 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0000536-27.2005.9.26.0010
Acusado(s): Sd Ref PM HÉLIO LUCAS GALDEANO
Advogado(s): Dra. CLEUSA DE FÁTIMA RODRIGUES DA COSTA, OAB/SP nº 200.582
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 358, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante os documentos de fls. 356/357, que certificaram a extinção da punibilidade do acusado supra,
ante o cumprimento do período de prova, perante a 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Taubaté/SP, isso nos termos do artigo 87, do CPM, c.c. o artigo 615, do CPPM.
Feito. n.º : 60.330/11 – 1ª Aud. – BV – (nº único 0001531-30.2011.9.26.0010)
Indiciado(s): sem indiciado.
Advogado(s):Dr. MARCUS VINICIUS ROSA OAB/SP 256203-B
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos encontram-se disponíveis em Cartório para carga,
conforme requerimento – Protocolo 021866/2012.
Proc. n.º: 56.380/09 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único:0000019-46.2010.9.26.0010
Acusado(s): Sd PM JORGE LOPES DA SILVA BATISTA
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP nº 199.077; e Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA,
OAB/SP nº 227.547.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Ata de Sessão de fls. 202, referente à Audiência
Admonitória realizada aos 26/07/2012.