TJMSP 30/07/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1094ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
2753/2009 - (Número Único: 0003407-58.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SAYMON SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (PM) - Despacho
de fls. 221: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 218,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 79." SP, 24/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
913/2006 - (Número Único: 0003315-85.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO HENRIQUE
PAIXAO E SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 729: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 725, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III– Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 333." SP, 19/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, CRISTIANO
ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
1473/2007 - (Número Único: 0003260-3.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ROBERTA CAMARGO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 375: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 371 vº (Recurso
Especial com Agravo nos Embargos de Declaração n. 229/2011), intimem-se as partes para requerer o que
for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.
173. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata
que acompanharam a Contestação, conforme certidão de fls. 202, manifestem-se as Partes se há óbice
quanto à inutilização de tais cópias. V – Verifica-se às fls. 189 e 390 a atuação de Procuradores do Estado
diversos. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 18/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RAMON AUGUSTO MARINHO - OAB/SP 130907, EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, LUCIA DE ALMEIDA
LEITE - OAB/SP 097504.
2674/2009 - (Número Único: 0003328-79.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - WILLIAN ROBERTO SOUZA RENO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho
de fls. 169: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls.166,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 75." SP, 23/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2693/2009 - (Número Único: 0003347-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCO ANTONIO
BERNARDIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 398: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
26/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012, JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP
249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.