TJMSP 31/07/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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HABEAS CORPUS Nº 2321/2012 - Número Único: 0003210-61.2012.9.26.0000 (Feito nº 2903/2012 CECRIM)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OABSP 080955
Paciente(s): DANIEL DE SOUZA ALVARES EX-SD 1.C PM RE 111052-7
Advogado(s): SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OABSP 080955
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, considerou prejudicado o pedido, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6396/2011 - Número Único: 0001901-84.2009.9.26.0040 (Feito nº 54931/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (Sd PM Carlos); ARTIGO 305, C.C. ARTIGO 53,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR ( 2ºSgt PM Ubiratan)
Apelante(s): CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 125205-4; UBIRATAN DE LIMA EX2.SGT PM RE 924677-A
Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068; CLAUDER CORREA MARINO, OABSP
117665; MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6377/2011 - Número Único: 0000640-44.2009.9.26.0021 (Feito nº 53670/2009 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 210, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): WADSON RAFAEL DA SILVA 3.SGT PM RE 123252-5
Advogado(s): MARCELLO VALK DE SOUZA, OABSP 241436
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6351/2011 - Número Único: 0006198-33.2010.9.26.0030 (Feito nº 59352/2010 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 195 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): DANILO CORDEIRO DA SILVA 3.SGT PM RE 118562-4
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345;
LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068 E OUTROS
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6423/2011 - Número Único: 0002592-62.2007.9.26.0010 (Feito nº 49251/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 334, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 940370-1