TJMSP 01/08/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1096ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032; JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc.
Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 26 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304/11 - Nº Único: 000580575.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2293/10 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3241/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 30 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299/11 - Nº Único:
0003656-43.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1866/09 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2402/08 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Aparecido Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref PM RE 791632-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 30 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 236/12 - Nº
Único: 0000371-72.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6256/10 - Proc. de origem nº 50.179/08 – 1ª
Auditoria)
Embgte.: Roberto Maero, ex-Sd PM RE 101353-0
Advs.: WILSON ROGERIO C. MARTINS, OAB/SP 133.972; DARCIO VIDAL CAMPOS, OAB/SP 201.373;
DANIEL RUIZ BALDE, OAB/SP 254.876
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 463/474
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 2315/11 - Nº Único:
0003441-33.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2787/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano Martins da Silva, ex-Sd PM RE 976248-5
Advs.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134; MARCOS ELIAS ARAÚJO DE LIMA,
OAB/SP 281.601
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 294/11 – Nº
Único: 0003382-45.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2066/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2728/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marino Manganaro, ex-Sd PM RE 78695-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros