TJMSP 02/08/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1097ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, FABIO TOFIC SIMANTOB OAB/SP 220540,
MARCELO TARANTO HAZAN OAB/SP 248550 e CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA OAB/SP
259644
Assunto: O Juiz de Direito do Foro Distrital de Salto de Pirapora/Comarca de Sorocaba/SP, foi designado o
dia 15 de agosto de 2012, às 16:30 horas, para ter lugar a diligência, Processo nº 000073811.2012.8.26.0699, carta precatória criminal - inquirição de testemunha, distribuida em 20/06/2012.
Processo nº 53272/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0000242-40.2009.9.26.0040)
Acusado: SUB.TEN ADEMIR DE ALMEIDA
Advogados: CARLOS EDUARDO CÂNDIDO OAB/SP 000307, RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP
171371 e PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111
Assunto: O Juiz singular, Absolveu o acusado Ademir de Almeida, com fundamento no artigo 439, alínea
"c", do Código de Processo Penal Militar, e que a r. sentença de fls. 499/515, transitou em julgado aos 23 de
julho de 2012, sem que dela tenham recorrido às partes, sendo arquivado o feito no dia 01 de agosto de
2012.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2343/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: OLÍMPIO LUIZ DO CARMO
Assunto: Situação processual (Reg. de Execução nº 492/09) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida
aos 13/06/2012, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no tocante ao
Processo nº 40.950/05, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento.
Advogado: Dr. Dirceu Augusto da Câmara Valle - OAB/SP nº 175.619
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.694/11-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO BORGES RODRIGUES DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1600/11) – Decisão do MM. Juiz, datada de 12/07/12:
DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no tocante ao Processo n°
53.174/09 da 4ª Auditoria desta Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogados: Dr. Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP nº 171.371 e outros.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 090/2012-DAC/SAS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 23/7/2012.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para contratação de curso de aperfeiçoamento profissional, com fundamento no art. 24, inciso XIII
da referida lei, através da empresa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
PROCESSO Nº 084/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012-TJM
Oferta de Compra nº 060030000012012OC00007
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a Aquisição de Terminal de Autoatendimento, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min
do dia 17/8/2012. O Edital, na íntegra, poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou
www.bec.sp.gov.br.