TJMSP 03/08/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2976/2009 - (Número Único: 0003630-11.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ELIANA CHINAGLIA GOSSI X PRESIDENTE DO CD N. 1GB-002/902/08 (LY) - Despacho
de fls. 172: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 169,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 85." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3030/2009 - (Número Único: 0003684-74.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CELSO THIAGO DIDIER
VIDAL DE NEGREIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 234:
"I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 231, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 91." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3107/2009 - (Número Único: 0003761-83.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SUELI APARECIDA VENANCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 175: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 172, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 102." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4195/2011 - (Número Único: 0004565-80.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CD N. CPM-027/09/3/09 (LY) Despacho de fls. 246: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 243, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 46." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 61.880/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Sidnei Franklin dos Anjos
Advogados: Dr. AILTON SANTOS ROCHA (OAB/SP nº 154.976), Dr. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA (OAB/SP
nº 134.383), Dra. SARAH DE OLIVEIRA CRISTINO ROCHA (OAB/SP nº 238.310)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Ourinhos/SP.
Processo nº: 60.501/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Gilberto Barbosa
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP nº 132.344), Dra. TAMARA CELIS LARA CORRREA (OAB/SP
240.425)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 427 do CPPM.