TJMSP 03/08/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2068/2008 - (Número Único: 0003322-9.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX EDUARDO
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 336: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 333, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 134." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2946/2009 - (Número Único: 0003600-73.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDUARDO APARECIDO ZAMPRONIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 150: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 147, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 29." SP, 30/07/2012 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2028/2008 - (Número Único: 0003282-27.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS MONTEIRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas
Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 393/394 e encontrase à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício, para levantamento dos valores, ao
BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 02/08/2012.
Advogado(s): Dr(s). EUGÊNIO BELMONTE - OAB/SP 70417-B, GISELI APARECIDA SALARO MORETTO
BELMONTE - OAB/SP 115481
3497/2010 - (Número Único: 0002447-68.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FRED DA SILVA ESTANCIAL, MARCIO ROBSON DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 266: "I – Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda Pública
(v. fls. 265) e dos Autores (fls. 263-v), arquivem-se os autos após as comunicações de praxe, devendo ser
destruídas as declarações de Imposto de Renda - Pessoa Física dos autores, por preservação de seu sigilo
fiscal. III – Intimem-se. " SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2675/2009 - (Número Único: 0003329-64.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANSELMO LAPORTE X COMANDANTE GERAL DA PMESP (LY) - Despacho de fls. 131: "I
– Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 128, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 30." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2961/2009 - (Número Único: 0003615-42.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDMILSON SAMPAIO X PRESIDENTE DO CD N. CPC-064/CD/4/08 (LY) - Despacho de
fls. 192: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 189,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 73." SP, 30/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.