TJMSP 07/08/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1100ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1167/1168) do Ofício n. EP-4878/12- DEPRE 3.1 - Referente Processo EP n. 02321/12, comunicando o
processamento do ofício requisitório n. 298/12, efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios e a
inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2013 (Protocolo Geral n. 032118 - Natureza
Alimentícia - N. de Ordem 001062/13). SP, 06/08/2012.
Advogado(s): Dr(s). CECI MIZUMOTO GIMENEZ - OAB/SP 086593, ELISANGELA ALEXANDRA DA SILVA
- OAB/SP 227625.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO - OAB/SP 257307.
2090/2008 - (Número Único: 0003344-67.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CHRISTIAN CASSIO YAGI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) Despacho de fls. 284: "I - Vistos.II – Para o atendimento do requerido pelo autor, faz-se necessária a
postulação nos termos do artigo 632 do CPC. III - Na mesma oportunidade, deve apresentar as reproduções
para aparelhamento do mandado de citação (cópias da petição da inicial; do instrumento de procuração; da
sentença; do v. Acórdão; da certidão do trânsito em julgado e da petição onde consta o requerimento para a
citação). IV – Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." SP, 05/08/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340.
2691/2009 - (Número Único: 0003345-18.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ODILIO FRANCA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 188: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 185, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 46.IV – Verifica-se às fls. 77 e 169 a atuação de
Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 05/08/2012
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, ISA NUNES
UMBURANAS - OAB/SP 053199.
2804/2009 - (Número Único: 0003458-69.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON ILDEFONSO
CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 363 verso: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se."
SP, 04/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3191/2009 - (Número Único: 0003845-84.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SUELI APARECIDA VENANCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 233: "I – Vistos.II – A Fazenda Pública do Estado de São Paulo requer a intimação
da Autora para pagamento das verbas sucumbenciais nos termos do art. 475-J, do CPC, porém a autora
(ex-PM SUELI APARECIDA VENÂNCIO POSSEBON) é beneficiária da gratuidade processual, conforme
decisão de fl.152, posto que, fica indeferido o pedido.III – Intime-se. " SP, 05/08/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Subtituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Processo nº 61152/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0003534-92.2011.9.26.0030)
Acusado: 2.SGT FABIO CESAR MAZETTI MELEGATI
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 11 de setembro de 2012, às 13:57 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio
Preto/SP (CP Controle 2593/2011).