TJMSP 08/08/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1101ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Exequente; do mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido (com a certidão do oficial de justiça);
da certidão de transcurso "in albis" para a Fazenda Pública embargar; do r. despacho que determinou a
expedição do Ofício Requisitório de Precatório e cópias da Carteira da OAB e CPF do n. Causidico (em
cumprimento a Ordem de Serviço n. 03/2010 – DEPRE)” SP, 07/08/2012
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE - OAB/SP 112868.
3091/2009 - (Número Único: 0003745-32.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DANIEL DE BRITO X SUBCOMANDANTE DA PMESP (PM) - Despacho de fls. 256: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 253, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 165. IV – Oficie-se à autoridade coatora (Subcomandante da PMESP), dando
conta do trânsito em julgado do V. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 03/08/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3694/2010 - (Número Único: 0004476-91.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO PEREIRA DA
SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/M (PM) - Despacho de fls. 265: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/08/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131300, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
774/2006 - (Número Único: 0003176-36.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO DANIEL
AUGUSTO, GENIVAL ALVES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 799: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO MOYA DIEZ - OAB/SP 213889, MARCELO DANIEL AUGUSTO - OAB/SP
233652, RAFAEL COUTINHO FERREIRA - OAB/SP 244224.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284
2305/2008 - (Número Único: 0003559-43.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 234: "I - Vistos. II – Para o atendimento do requerido pelo autor, faz-se
necessária a postulação nos termos do artigo 632 do CPC, na mesma oportunidade, deve apresentar as
reproduções para aparelhamento do mandado de citação (cópias da petição da inicial; do instrumento de
procuração; da Sentença; do v. Acórdão; da certidão do trânsito em julgado e da petição onde consta o
requerimento para a citação). III – Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." SP, 06/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304168.
842/2006 - (Número Único: 0003244-83.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO PRADO DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimado da juntada aos autos (fls. 514/515) do Ofício
n. EP-06250/12- DEPRE 3.1 - Referente Processo EP n. 02627/12, comunicando o processamento do ofício
requisitório n. 473/12, efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios e a inserção no Mapa
Orçamentário de Credores do exercício de 2013 (Protocolo Geral n. 033470 - Natureza Alimentícia - N. de
Ordem 001134/13)". SP, 07/08/2012.
Advogado(s): Dr(s). ERNANI JAIR BUSSI - OAB/SP 067644.