TJMSP 08/08/2012 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 19 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1101ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo nº 63082/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008466-93.2011.9.26.0040)
Acusado: CAP WLADIMIR BORGES DE FREITAS
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676 e MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883
Assunto: Foi designado o dia 20 de agosto de 2012, às 11:45, para o prosseguimento da instrução, oitivas
de testemunhas de defesa.
Processo nº 63941/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001639-32.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT SEBASTIAO GABRIEL DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi juntada no dia 01/08/2012, carta precatória procedente da Comarca de Frutal/MG, oitiva de
testemunha de Defesa, Silmara Regina Cortes, devidamente cumprida.
Processo nº 63849/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001503-35.2012.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT VALDECIR JOSE DE SOUZA
Advogado: CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997
Assunto: Aos 06/08/2012, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Sumaré/SP., para oitiva das
testemunha da defesa.
Processo nº 62792/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007840-74.2011.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT WALBER JOSE DOS SANTOS
Advogados: MARCIA SILVA GUARNIERI OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
e JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Foi juntado em 06/08/2012, cópia reprográfica do BO nº 92671/11, da 3ª do 3º BPAmb, requerido
pela defesa.
Processo nº 62732/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007574-87.2011.9.26.0040)
Acusados: CB PAULO ROGERIO DA SILVA e outros
Advogados: CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP
162430 e JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Foi acostado certidão de objeto e pé, do acusado PAULO ROGÉRIO DA SILVA, procedente do
Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP.
Processo nº 60417/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0001889-92.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-TEN.CEL. HEYDE DE LIMA
Advogados: DAUBER SILVA OAB/SP 260472 e PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 (Assist.
Acusação)
Assunto: Foi deferido o pedido do Assistente de Acusação de remessa de cópia dos autos à Justiça Comum
Estadual, bem como foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 27/08/12, às 11:15
h (fls. 342).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2426/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: RENE FRIGIERI JUNIOR
Assunto: Indulto (Registro de Execução nº 2298/12) – Cientificar-se da r. decisão proferida em 13/07/2012,
em que foi concedido o indulto natalino nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 7648/11 e declarada
extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código
Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar no tocante ao processo nº 18.776/97 da 2ª
Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Evandro Fabiani Capano - OAB/SP nº 130.714