TJMSP 13/08/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1104ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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se. Intime-se. São Paulo, 9 de agosto de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 320/11 – Nº
Único: 0005538-35.2011.9.26.0020 (Ref.: Agravo Regimental nº 123/11 – Documentos Protocolados nº
14/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4242/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Gerson Francisco dos Santos, ex-Sd PM RE 874901-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; TATIANA GAIOTTO
MADUREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 183.254
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 9 de agosto de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 334/12 – Nº Único:
0001172-84.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação 2468/11 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 3405/10 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Valério, ex-3ºSgt PM RE 863459-9
Advs.: RAFAELA DOMINGOS LIROA, OAB/SP 260.877; ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS, OAB/SP
261.866; ODAIR DIAS DE OLIVEIRA, OAB/SP 299.967
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 10 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 2315/11 - Nº Único:
0003441-33.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2787/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano Martins da Silva, ex-Sd PM RE 976248-5
Advs.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134; MARCOS ELIAS ARAÚJO DE LIMA,
OAB/SP 281.601
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 10 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud. – MK (nº único 0002612-19.2008.9.26.0010)
Acusado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344, e Dra. SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 571: ofício nº 15GB-128/911/12, com informações sobre
o andamento do CD nº 15GB-001/902/08, em nome do réu supra, estando no aguardo dos resultados de
exame grafotécnico, conforme nova solicitação protocolada em 26/06/12, para elaboração de Relatório Final
e Decisão (art. 427 CPPM – Defesa). Ficam outrossim Vossas Senhorias INTIMADOS para se manifestar,
no prazo legal, nos termos do art. 428 do CPPM (cf. despacho de fls. 569).
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000464-98.2009.9.26.0010)
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA