TJMSP 14/08/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1105ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2092/2008 - (Número Único: 0003346-37.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICHARD TADEU SORDI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 437: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 434 (Embargos de Declaração nº 361/12
na Apelação Cível nº 2393/11), intimem-se as partes e o Ministério Público para requererem o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 30/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RODRIGO DA SILVA ANZALONI - OAB/SP 195120.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3709/2010 - (Número Único: 0004697-74.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE GERALDO DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 199: "I – Vistos. II –
Intime-se a exequente dos documentos juntados às fls. 196/198, dando conta dos descontos efetuados na
folha de pagamento do autor 1º Sgt PM RE 888357-2 José Geraldo dos Santos, referentes aos honorários
devidos, para os fins do artigo 794, I, do CPC." SP, 09/08/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2979/2009 - (Número Único: 0003633-63.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MOISES ALEXANDRE VIEIRA OTONI X PRESIDENTE DO CJ N. GS-489/06 (ly) - Despacho
de fls. 236: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 235,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi concedida a gratuidade à fl. 63.IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em
julgado do v. Acórdão que reformou a sentença de 1º Grau. " SP, 09/08/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3817/2010 - (Número Único: 0006199-48.2010.9.26.0020) - CADERNO DE PENHORA ON LINE - LUIS
ALVES FERRARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 21: "I –
Vistos.II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto ao resultado da penhora “on
line” às fls. 20 no prazo de 10 (dez) dias. III – Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, Agência n. 0025-6,
informando não se impor mais qualquer restrição com relação à conta do Autor.IV - Intime-se. " SP,
09/08/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Susbtituto.
Advogado(s): Dr(s). EDER LUCIANO FERRARI - OAB/SP 222733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
3376/2010 - (Número Único: 0004822-78.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ODINEI GARCIA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MIITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LY) - Despacho de fls. 990: "I – Vistos.II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à
execução para pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente
execução (v. apenso).III – Expeça-se o ofício requisitório para o pagamento do valor de R$ 267.244,37
(Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), tendo como
data-base 31.03.2011 (fls. 114 dos Embargos). IV - Antes, deve o Exequente apresentar as regulares
cópias para o aparelhamento do ofício, orientado pela d. Coordenadoria.V - Intimem-se as partes. " SP,
09/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CLAUDIA REGINA VILARES - OAB/SP 273083.
3376/2010 - (Número Único: 0004822-78.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ODINEI GARCIA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MIITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LY) - Despacho de fls. 990 verso: "I – Vistos.II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à
execução para pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente