TJMSP 14/08/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1105ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(PM) - Despacho de fls. 197: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, FREDERICO NOGUEIRA - OAB/SP
273251.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, CLAUDIA
REGINA VILARES - OAB/SP 273083.
2327/2008 - (Número Único: 0003581-4.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RONIVAL RODRIGUES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 456: "I - Vistos. II – Intimada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, não se
opôs ao pagamento parcelado dos honorários advocatícios (fls. 450). III - O executado para o pagamento da
verba de sucumbência, autorizou o desconto em sua folha de pagamento (fls. 455), em oito parcelas iguais
e sucessivas de R$ 52,13 (Cinquenta e dois reais e treze centavos). IV - Assim, homologo o acordo nos
termos propostos pelo Executado, qual seja, efetuar o pagamento do valor de R$ 417,00 (quatrocentos e
dezessete reais) em 08 (oito) parcelas iguais e sucessivas de R$ 52,13 (Cinquenta e dois reais e treze
centavos), efetuando-se o desconto na folha de pagamento do Autor. V – Oficie-se ao CIAF/PM para que
proceda aos descontos, comunicando de imediato este Juízo. VI - Intimem-se as partes." SP, 13/08/2012 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2853/2009 - (Número Único: 0003507-13.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GILBERTO CUENCA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(PM) - Despacho de fls. 140: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente dos documentos juntados às fls.
138/139, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$
1.001,76 (Um mil e um reais e setenta e seis centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico,
para requerer o que for de direito." SP, 13/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
105/2005 - (Número Único: 0003033-81.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO FERNANDES VELOSA X COMANDANTE GERAL (PM) - Despacho de
fls. 278: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III
– Intimem-se." SP, 13/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CLAUDIA REGINA VILARES - OAB/SP 273086, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061692
4275/2011 - (Número Único: 0003884-73.2011.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO CARLOS
DEAMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 325: "I – Vistos. II –
Ante a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 319/321), proceda-se a devolução do
feito ao arquivo. III – Intimem-se." SP, 09/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, SERGIO LUIZ CITIANO DE FARIA MOTTA - OAB/SP 105037, LUCIANE HELENA VIEIRA
- OAB/SP 129036.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480