TJMSP 15/08/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1106ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1799/2007 - (Número Único: 0003586-60.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADAO EDSON CARACA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 655: "I – Vistos.II – Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 13/08/2012
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENY WILLIAMS CURY HADDAD - OAB/SP 231575.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RAFAEL CAMARGO TRIDA - OAB/SP 246592.
1544/2007 - (Número Único: 0003331-5.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO JOSE VILLALOBOS MARTINS X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 653: "I – Vistos.II – Oficie-se à CPP para que informe, no
prazo de 15 (quinze) dias, se o autor seria convocado para a frequência no Curso de Formação de
Sargentos antes da sua reforma compulsória (em 28/07/2010), caso não tivesse sido demitido da
Corporação aos 17/10/2002. III – Intime-se." SP, 30/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914, ERICA AGRA VIEIRA - OAB/SP
260995.
3285/2010 - (Número Único: 0000442-73.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JANDERSON PASCOA NEVES, DANIEL QUINTILIANO DE OLIVEIRA FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (LY) - Despacho de fls. 209: "I – Vistos.II – Manifeste-se o Autor,
no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à planilha de vencimentos não percebidos durante o tempo que esteve
fora da Corporação (fls. 203/208). III – Intime-se" SP, 13/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196.
682/2005 - (Número Único: 0003610-59.2005.9.26.0020) - CADERNO DE PENHORA ON LINE- VALDIR
DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (LY) - Despacho de fls. 35: "I – Vistos.II
– Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto ao resultado da penhora “on line” às fls.
33/34 no prazo de 10 (dez) dias. III – Intime-se. " SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2517/2008 - (Número Único: 0003771-64.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO DE OLIVEIRA
CASERTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 401: "I - Vistos.II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 400, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 166.IV - Verifica-se às fls. 302 e 395 a atuação de Procuradores do Estado diversos.
Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
1654/2007 - (Número Único: 0003441-4.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVERALDO AMARO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 356: "I – Vistos.II – Ante o
silêncio da Ré e a manifestação do Autor de fls. 355 que apenas se referiu às cópias em duplicata,