TJMSP 15/08/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1106ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgte.: Valdir Sampaio, ex-Sd PM RE 802219-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 13 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6401/11 – Nº Único: 0000616-23.2008.9.26.0030 (Processo de
Origem nº 50424/08 – 3ª Auditoria)
Apte.: Adalton Antonio Coelho, ex-Sd PM RE 116223-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 09 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 295/11 – Nº
Único: 0003296-74.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2084/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2642/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sidnei Theodoro de Carvalho, ex-Sd PM RE 884836-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.:São Paulo, 10 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2103/10 – Nº Único: 0003755-13.2008.9.26.0020 (Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 2501/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Leilo Ivan Massaroti, Ref Cb PM RE 864111-A
Adv.: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI, OAB/SP 166.647
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: ... Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 09 de agosto de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 319/11 – Nº Único: 000331233.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2014/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 910/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rafael de Almeida Felix, ex-Sd PM RE 970940-1
Adv.: RICHARDSON DE SOUZA, OAB/SP 140.181
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 14 de agosto de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 308/12 – Nº único: 0003430-59.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4402/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM RE 111594-4; Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM RE 114118-0
Adv.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Evanir Ferreira Castilho