TJMSP 20/08/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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integralmente a obrigação de fazer citada nos itens II e III acima. V – Intimem-se e cumpra-se." SP,
13/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2187/2008 - (Número Único: 0003441-67.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO MARCELINO
DA ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 370: "I – Vistos.II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 366 verso, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 231." SP, 17/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2731/2009 - (Número Único: 0003385-97.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRA REGINA BORSODY X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (LY) Despacho de fls. 370 republicado em razão de erro na publicação anterior: "I – Vistos.II – Ante o silêncio
dos litigantes quanto ao despacho de fls. 362/365, conforme certidão de fls. 369 verso, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. Em razão da manifestação da Impetrante de fls. 367/369, inutilizem-se
as cópias em duplicata.III – Intimem-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR- Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
1509/2007 - (Número Único: 0003296-45.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL FLORENCIO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 440: "I – Vistos.II –
Ante o silêncio do Autor, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP,
17/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 158060.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1561/2007 - (Número Único: 0003348-41.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LAERCIO JESUINO MAMEDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) Despacho de fls. 307: "I – Vistos.II – Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do Autor. No silêncio,
autos ao arquivo, independentemente de determinação judicial.III – Intimem-se." SP, 17/08/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3ª AUDITORIA
Processo nº 61880/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0005530-28.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C SIDNEI FRANKLIN DOS ANJOS
Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 e AILTON SANTOS ROCHA OAB/SP 154976
Assunto: Fica V.Sa. intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM
Processo nº 58992/2010 - 3ª Aud. JUIZ SINGULAR - LHOF
(Número Único: 0005477-81.2010.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C JOAO ELEUTERIO DIAS e outro
Advogados: OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR
OAB/SP 234733