TJMSP 20/08/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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se. São Paulo, 16 de agosto de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/11 – Nº
Único: 0003689-96.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2159/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3035/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ricardo Emerson Correa Leite, ex-Sd PM RE 902978-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 16 de agosto de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 326/12 – Nº
Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2169/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2781/09 – 2ª Aud. Cível )
Embgte.: Jose Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. do Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 16 de agosto de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 045/12 – Nº Único: 0001401-36.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 4467/12 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108566-2
Adv.: TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR, OAB/SP 257.177
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Nota de Cartório: Fica o autor INTIMADO a apresentar réplica.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2544/11 – Nº Único: 0002317-78.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3487/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sebastião Ferreira da Silva, ex-3º Sgt PM RE 883320-6
Adv.: PEDRO ALVES CABRAL, OAB/SP 131.873
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; OTÁVIO AUGUSTO
MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 16 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002326/2012 (Número Único: 0003688-69.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 052686/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134