TJMSP 20/08/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (13 a 17 de agosto de 2012)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 002/12 – Nº Único:
0003462-48.2005.9.26.0020 (AO 534/05 – 2ª Aud. Cível). Suscitante: Silvano de Souza Dutra, ex-Sd PM.
Advs.: Hélio Smith de Angelo e outro.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2882/12 – Nº Único: 0003576-74.2011.9.26.0020 (AO
4134/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Daniel Martins da Silva Souza, ex-Sd PM. Advs.: Fabio Augusto Simonetti e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2881/12 – Nº Único: 0001229-34.2012.9.26.0020 (HC
4488/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado. Apdo.: Mario
Soares de Campos, 1º Sgt PM. Advs.: Tadeu Correa e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396/12 – Nº Único: 0003446-60.2006.9.26.0020 (Emb. Infr. 21/11 – Ap.
1269/07 – AO 1044/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Edson Sccoton, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2879/12 – Nº Único: 0006540-40.2011.9.26.0020 (AO 4271/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcelo Sebastião do Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2880/12 – Nº Único: 0002903-81.2011.9.26.0020 (MS 4087/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado. Apdo.: Silverio de Oliveira
Junior, Cb PM. Adv.: Deniz Goulo Vecchio.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECLAMAÇÃO nº 45/12 - Nº Único: 0003518-97.2012.9.26.0000 (Proc. de Origem: GS5408/2000 – Secr.
Seg. Públ.)
Reclamante: Nivaldo Alves Soares, ex-2º Ten PM RE 771365-7
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Reclamado: o Ato do Diretor de Pessoal da PMESP
Interessada: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição de agravo regimental (Reclamante) – Protoc. 024276/12 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Autue-se. 4. À mesa para julgamento, nos termos
regimentais. São Paulo, 16 de agosto de 20121. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 089/12 – Nº Único: 0004203-45.2010.9.26.0010 (Ref.:
Recurso em Sentido Estrito nº 1036/12 – Proc. de Origem nº 58612/10 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Gutemberg Pereira Morais, Cb PM 922181-6; Elisangela de Paula da Silva, Cb PM RE 982213-5
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 302/310
Desp.: Vistos; Admito os Embargos, por tempestivos, nos termos do parágrafo 2º do artigo 126 do
RITJMSP. À D. Judiciária, para as providências decorrentes. P.R.I.C. São Paulo, 16 de agosto de 2012. (a)
PAULO PRAZAK, Juiz Relator do Recurso em Sentido Estrito nº 1036/12.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2291/10 - Nº Único: 0003864-90.2009.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 3210/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Joel dos Santos, ex-Sd PM RE 820441-1
Adv.: GILMAR DE PAULA, OAB/SP 252.388
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-