Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1246 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 696 Nº 0004216-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Gueiros da Silva Filho - Agravante: Carlos Affonso Costa - Agravante: Edvaldo Barbosa de Miranda - Agravante: Wagner Moreira - Agravante: Heyder Geraldo de Lima - Agravante: Jose Simão da Costa Filho - Agravante: Orlando da Silva - Agravante: Wil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 411 São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de instrumento interposto por Veramar de Carvalho Godói e outros (policiais militares da ativa) contra decisão (fls. 67) que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de que os demonstrativos de rendimentos apresentados comprovam que eles possuem condiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1137 RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) - Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047025-98.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 459 ut singuli, sob o título de Regime Especial de Trabalho Policial, Adicional de Local de Exercício e décimos referidos no art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo (Apelação Cível nº 990.10.317305-8, 11ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Ricardo Dip, j. 13/10/2010).A posição ora perfilhada é també

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 556 que previa justamente a hipótese de fixação do valor da causa, de acordo com a pretensão individual de cada litisconsorte facultativo. Diante do exposto, recebo o recurso com o efeito suspensivo/ativo pleiteado, para que seja deferida a permanência da demanda na Vara da Fazenda Pública, independentemente de emenda a inicial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 607 Antonio Pedro de Jesus Santos - Embargdo: Cristiane Aparecida Lemes Quintana - Embargdo: Eli Severino da Luz - Embargdo: Lucia Braz - Embargdo: Nivea Cristina Sa de Oliveira - Embargdo: Jose Carlos de Souza - Embargdo: Thelma Priscila Cruz de Marins - Embargdo: Ulisses Aparecido de Lima - Embargdo: Vitor Rogerio Rodrigues - Embargdo: W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 546 Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Jeancarlo Abreu de Oliveira (OAB: 181916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0067661-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Charles Padre Araujo - Agravante: Anderson Fernando Rodrigues - Agravante: Ester Bueno dos Passos - Agravante: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 524 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - (fl. 392). J. Processo já apreciado e decididio nesta Corte. Te toda sorte, ciência à Fazenda Paulista. Int. - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 492 DESPACHO Nº 0068419-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Granterra Comercio de Alimentos Ltda - 1. Defiro a liminar pleiteada. 2. Não há dano irreparável à agravada em aguardar ao menos a solução deste agravo para saber da utilização ou não de seus pre