TJMSP 23/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1112ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.08.22 19:06:46 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
266/11 – Nº Único: 0005410-49.2010.9.26.0020 (Apelação nº 2245/10 – Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 3752/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Jonas Guedes, ex-Asp. Of. PM RE 982774-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc.
Estado, OAB/SP 125.012.
Desp.: Desp.: São Paulo, 17 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
299/11 – Nº Único: 0003656-43.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1866/09 – Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 2402/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Aparecido Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref. PM RE 791632-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260.
Desp.: Desp.: São Paulo, 17 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2088/10 – Nº Único: 0003579-68.2007.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1792/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Apdo.: Adriano Lúcio Brito Herreira, ex-Sd PM RE 870958-A
Adv.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340
Desp.: São Paulo, 17 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1030/12 – Nº Único:
0002198-12.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 62.337/11 – 4ª Aud.)
Recte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM RE 117507-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a r. decisão de fls. 42/43
Desp.: São Paulo, 17 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6446/11 – Nº Único: 0002014-94.2010.9.26.0010 (Proc. de
origem nº 57.303/10 – 1ª Aud.)
Apte.: Adriano Marques, Cb PM RE 921766-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado