TJMSP 27/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1114ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.08.24 19:07:05 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 073/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 01 e 02 de setembro de 2012 (sábado e domingo),
em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (20 a 24 de agosto de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6562/12 – Nº Único: 0004746-51.2011.9.26.0030 (Proc.
61709/11 – 3ª Aud.). Apte/Apdo.: a Prom. Just.; João Carlos da Silva, Cb PM; James da Silva Bastos, Sd
PM. Adv.: Luiz Henrique Tessariol.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2330/12 – Nº Único: 0003986-61.2012.9.26.0000
(Proc. 65319/12 – 3ª Aud.). Impte.: Lorena Montanari Millan. Pactes.: Mark Henrique Moreira, Sd PM;
Rogerio Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6564/12 – Nº Único: 0004582-23.2010.9.26.0030 (Proc. 58715/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Alessandro José Nogueira, Sd PM. Adv.: Rogero Aparecido da Silva. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6563/12 – Nº Único: 0004065-18.2010.9.26.0030 (Proc. 58544/10 – 3ª
Aud.). Apte.: Silvio José Lisboa, ex-Sd PM. Advs.: Otávio Gomes Jeronimo e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 89/12 – Nº Único: 000420345.2010.9.26.0010 (Rec. Sent. Estr. 1036/12 – Proc. 58612/10 – 1ª Aud.). Embgtes.: Gutemberg Pereira
Morais, Cb PM; Elisangela de Paula da Silva, Sd PM. Adv.: Paulo José Domingues. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 302/310.
APELAÇÃO nº 6568/12 – Nº Único: 0001205-78.2009.9.26.0030 (Proc. 54235/09 – 3ª Aud.). Apte.: Mauricio
Caetano, Sd PM. Advs.: Simone de Fátima Freitas Salla e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2329/12 – Nº Único: 0003982-24.2012.9.26.0000 (Proc.
51716/08 – 3ª Aud.). Impte.: João Carlos Campanini. Pacte.: Roberto Migoranci dos Santos, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6565/12 – Nº Único: 0002751-03.2011.9.26.0030 (Proc. 60754/11 – 3ª Aud.). Apte.: Valdenir
Pereira Nascimento, Cb PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6566/12 – Nº Único: 0006244-22.2010.9.26.0030 (Proc. 59293/10 – 3ª Aud.). Apte.: Marcelo
Francisco Nogueira, ex-Sd PM. Adv.: Cristiano James Bovolon. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 213/12 – Nº Único: 0003518-97.2012.9.26.0000
(Recl. 45/12 – GS 5408/00 – SSP). Agvte.: Nivaldo Alves Soares, ex-2º Ten PM. Adv.: Clauder Correa
Marino. Agvda.: a r. decisão de fls. 288. Intda.: Faz. Públ.