TJMSP 28/08/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1115ª · São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELACAO nº 002599/2011 (Número Único: 0003735-22.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002481/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RENATO DE SOUZA LINO EX-SD 1.C PM RE 951415-5
Advogado(s): ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, OABSP 268581
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
APELACAO nº 002614/2011 (Número Único: 0003635-67.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002381/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E A IMAGEM
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DENILSON ROBERTO PINTO EX-CB PM RE 950958-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 002683/2011 (Número Único: 0006062-66.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003810/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOAO BATISTA RODRIGUES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 913999-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 , WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OABSP 234064 E SUELEN CRISTINA FERREIRA, OABSP 250895 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000380/2012 (Número Único: 0006547-66.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003847/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): JULIO CESAR ORNI DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 930772-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000388/2012 (Número Único: 0004886-52.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003722/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 981669-A
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203 , DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OABSP
267858 E THIAGO TIFALDI, OABSP 304944
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado