TJMSP 31/08/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1118ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos (5x1), em julgar parcialmente justificada a conduta do oficial, de conformidade com o relatório e voto
do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Evanir Ferreira Castilho, que julgava o
oficial indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda do posto e da patente. Sem voto
o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 60775/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0002734-27.2011.9.26.0010)
Acusado: 1.SGT ODAIR ANTONIO DA SILVA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizdos no artigo 529 do CPPM, nos autos supra.
Processo nº 60701/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0002604-37.2011.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C MARCIO ROBERTO COELHO MIRANDA
Advogados: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR
OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 217992 e CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizdos no artigo 529 do CPPM, nos autos
supra.
Processo nº 59503/2010 - 1ª Aud. (Número Único: 0006784-33.2010.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C LUIS GUSTAVO MARCHIORI
Advogados: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245253 e PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE OAB/SP 249588
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizdos no artigo 529 do CPPM, nos autos supra.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e ROBERTA GARCIA OAB/SP 237241
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para audiência de Prosseguimento de Sumário a realizar-se no
dia 18 de setembro de 2012, às 14 horas, nos autos supra, e não como constou na intimação feita na última
audiência.
Inquérito nº 60714/2011 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0002804-44.2011.9.26.0010)
Indiciados: SD 1.C FRANCISCO ANTUNES DE PAULA e outros
Advogados: DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão disponíveis para vista em Cartório pelo prazo
de 5 dias.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
1245/2006 - (Número Único: 0003647-52.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCO ANTONIO VASCONCELOS LIMA X PRESIDENTE DO PAD N. 25BPMM-002/06/06
(1lk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à
inutilização de cópias em duplicatas que foram apresentadas (informações) , no prazo de 10 (dez )dias, sob
pena de fragmentação.” SP, 30/08/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE DE SOUZA - OAB/SP 162034.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2