TJMSP 04/09/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
SE EM 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002328/2012 (Número Único: 0003926-88.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 065044/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Paciente(s): KLEBER DE SOUZA VIEIRA SD 2.C PM RE 137993-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
AGRAVO REGIMENTAL nº 000214/2012 (Número Único: 0003006-17.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 062835/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agravante(s): ALEXSANDRO IGNACIO 3.SGT PM RE 971242-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 92/92V
APELACAO nº 006334/2011 (Número Único: 0000989-20.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 054019/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: ARTIGO 319 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): VALDIR MARIA DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 973582-8
Advogado(s): RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA, OABSP 120626
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006370/2011 (Número Único: 0000796-38.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 056839/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGO 238, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 73 E 238, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO
CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): MARCOS CELSO CANDIDO SANT ANNA EX-SD TEMPOR PM RE 521958-2
Advogado(s): ANDREIA NOGUEIRA ANTONELLI, OABSP 214085 Dativo
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006397/2011 (Número Único: 0006604-24.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 059462/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): FRANCISCO PEIXOTO VILANOVA REF 3.SGT PM RE 811628-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 001039/2012 (Número Único: 0006572-75.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062455/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 234/240
Indiciado(s): JOAO ANTONIO NOVAIS REF 3.SGT PM RE 866504-4; EDMILSON JOSE ROSSI 3.SGT PM
RE 900538-2; CLAUDINEI MARCOS NAPOLITANO 1.SGT PM RE 912423-3; RICARDO AUGUSTO
NASCIMENTO SD 1.C PM RE 962894-A; MARIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO SD 1.C PM RE 991719-5
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 Dativo