TJMSP 04/09/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2088/10 – Nº Único: 000357968.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1792/07 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Adriano Lúcio Brito Herreira, ex-Sd PM RE 870958-A
Adv.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340
Recda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
332/12 – Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2234/10 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2863/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Reginaldo Francisco da Silva, ex-2º Sgt PM RE 880655-1
Advs.: ANDRÉA DE LIMA, OAB/SP 256.354; CINTHIA SANTANA DA CUNHA, OAB/SP 261.579
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 040/12 – Nº Único: 0003779-41.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
2260/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2525/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rogério Costa, ex-Sd PM 933203-A
Adv.: ERNANI JAIR BUSSI, OAB/SP 67.644
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo regimental (Embargante) – Protoc. 0127117-4 TJSP
Desp.: Autue-se. Em Mesa. SP, 16/AGOSTO/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const.
MP.
APELAÇÃO nº 2721/12 – Nº Único: 0003500-50.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4131/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Silas da Paz e Silva, 2º Sgt PM RE 832073-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição embargos de declaração (Autor) – Protoc. 026713/12 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 03 de setembro de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-