TJMSP 04/09/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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246819 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , MARCO POLO LEVORIN, OABSP 120158;
ROGERIO LEVORIN NETO, OABSP 120817 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 379/384
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000089/2012 (Número Único: 000420345.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058612/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): GUTEMBERG PEREIRA MORAIS CB PM RE 922181-6; ELISANGELA DE PAULA DA
SILVA SD 1.C PM RE 982213-5
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 302/310
AGRAVO REGIMENTAL nº 000153/2012 (Número Único: 0002892-18.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004672/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE NAS REPRESENTAÇÕES PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 977/09 E 978/09
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): LUIS AUGUSTO DA CONCEICAO EX-CB PM RE 901643-A; RENATO TAVARES EX-3.SGT
PM RE 962098-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 , WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OABSP 234064 E SUELEN CRISTINA FERREIRA, OABSP 250895 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 151/152
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006394/2011 (Número Único: 0000565-75.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 053595/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 210 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): CLOVIS GONCALVES MARQUES CB PM RE 932690-1
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006399/2011 (Número Único: 0003059-14.2008.9.26.0040)
Processo de origem: 052867/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGOS 319 E 326, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): EDEVILSON LEME DA SILVA SD 1.C PM RE 975310-9
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 E WILSON WILIAN FONTES, OABSP 189370
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006553/2012 (Número Único: 0002513-52.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 055543/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: art. 195, do CPM.
Apelante(s): ADILSON RODRIGUES EX-CB PM RE 901574-4
Advogado(s): DENILSON ANTONIO DA SILVA, OABSP 290093 Dativo