TJMSP 06/09/2012 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1122ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 62792/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007840-74.2011.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT WALBER JOSE DOS SANTOS
Advogados: MARCIA SILVA GUARNIERI OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
e JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2939/12-CECRIM/S-2
Sentenciado: WAGNER DE TOLEDO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 2578/12) - Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 16/17, com T.C.P. previsto para 06/01/2014.
Advogado: Dr. Cristiano James Bovolon - OAB/SP nº 245.997
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1291/03 - CECRIM/S2
Sentenciado: JOSÉ BARBOSA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1.832/11) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de liquidação de pena com TCP previsto para 02/12/2015.
Advogados: Dr. Isaias Bernardes Ferreira – OAB/SP nº 74.992
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 202 da Lei 10.261/68, à JUSSARA APARECIDA CERON, Mat. 060.785-5,
Escrevente Técnico Judiciário, 2 anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 3-9-12.
Exonerando, a partir de 4-9-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, LEANDRO TRESINARI
GRANGEIRO, Matrícula nº 060.557-3, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de
Assistente Jurídico, do SQC-I-QSTJM.
Nomeando, a partir de 4-9-12, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, LEANDRO TRESINARI
GRANGEIRO, Matrícula nº 060.557-3, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o
cargo de Coordenador, Ref. X, da EV-CC, do SQC-I-QSTJM, na Coordenadoria de Controle Interno – CCI,
em vaga criada pela Lei nº 8.237/93.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº 139/2012-TJM
Processo nº: 014/2012–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: FINA ENGENHARIA LTDA
Objeto: Serviço de readequação de instalações físicas no edifício sede.
Vigência: 10/7/2012 a 9/9/2012.
Valor total do Contrato: R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos reais).
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes.