TJMSP 12/09/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 30
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Apte.: Cesar Santos de Santana, 1º Sgt PM RE 862859-9
Adv.: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR, OAB/SP 249.715
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de embargos de declaração (Fazenda Pública) - Protoc. 027306/12 TJMSP
Desp.: 1- Vistos. 2- Admito os presentes Embargos. 3- Encaminhem-se à mesa de julgamento. São Paulo,
11 de setembro de 2012. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6141/10 – Nº Único: 000011625.2006.9.26.0030 (Proc. de origem nº 43.630/06 – 3ª Auditoria)
Aptes.: Paulo Roberto Chitero, ex-Cb PM RE 914726-8; Jefferson Toschi, ex-Sd PM RE 930811-3;
Claudinei Aparecido Fabricio, ex-Sd PM RE 930815-6
Advs.: PLAUTO SAMPAIO RINO, OAB/SP 66.543; CAIO SPINELLI RINO, OAB/SP 256.482; DANIEL
ACQUATI, OAB/SP 158.147; JOSE REINALDO GUSSI, OAB/SP 152.563 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: petições de recursos extraordinário e especial (réu Claudinei) – Protoc. 021810/12 e 21809/12 TJMSP
Desp.: São Paulo, 11 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
Ref.: petições de recursos extraordinário e especial (réus Paulo e Jefferson) – Protoc. 027717/12 e
027718/12 TJMSP
Desp.: São Paulo, 11 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, ORLANDO EDUARDO GERALDI, O JULGAMENTO
DOS FEITOS ABAIXO, FOI TRANSFERIDO DAS 13H30 PARA 10H00 DO DIA 20/09/2012, EM SESSÃO
JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA:
APELACAO nº 006270/2011 (Número Único: 0000408-39.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 050216/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alíneas "g" e "l", todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): LIZ OLIVEIRA MACHADO EX-SD 1.C PM RE 966544-7
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006306/2011 (Número Único: 0001153-82.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 054183/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 163 e 298, cc. o artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIZ CARLOS DE ARGOLLO ANDRADE JUNIOR CB PM RE 864346-6
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006434/2011 (Número Único: 0001569-54.2008.9.26.0040)
Processo de origem: 051377/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK