TJMSP 12/09/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 30
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER,Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 05 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3.Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
326/12 – Nº Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2169/10 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2781/09 – 2ª Aud. Cível )
Embgte.: Jose Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. do Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 05 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, §2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/11 – Nº
Único: 0003689-96.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2159/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3035/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ricardo Emerson Correa Leite, ex-Sd PM RE 902978-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 05 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3.Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 042/12 - Nº Único: 000109737.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 656/05 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Marcos Pedraza, ex-Sd PM RE 850330-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 11 de setembro de 2012. 1.Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376/12 - Nº Único: 000467431.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2596/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3704/10 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: João Alfredo da Silva, ex-Sd PM RE 887328-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
São Paulo, 11 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. após, voltem-me conclusos. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2516/11 – Nº Único: 0001067-10.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3393/10 – 2ª Aud. Cível)