TJMSP 18/09/2012 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 437/09) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 45/46, com Término de Cumprimento de Pena em 18/04/2015.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº. 154.676
Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
Dra. Alessandra Maria Marques Ricce – OAB/SP nº 290.424
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
C O N C E D E, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARCELO STANCZYK,
Matrícula nº 060.488-0, Escrevente Técnico Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 28-5-2012.
C O N C E D E, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a SIDNEI MOURA
BARRETO, Matrícula nº 060.763-6, Escrevente Técnico Judiciário, 1 (um) dia de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 25-5-2012.
C O N C E D E, nos termos do artigo 199, da Lei nº 10.261/68, a ESTHER POLONINI TOTH, Matrícula nº
060.568-8, Escrevente Técnico Judiciário, 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde em
pessoa da família, a contar de 17-5-2012.