TJMSP 18/09/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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de execução- fls. 243/247); da memória de cálculo apresentada pelo Exequente - fls. 249; do despacho de
fls. 251; da petição e memória de cálculo de fls. 252/256; do despacho que determina a citação; do
mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido (com a certidão do oficial de justiça); do r. despacho
que determinou a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - fls. 260; decisão de fls. 303 e verso.
SP, 17/09/2012.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
3ª AUDITORIA
Processo nº 62834/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0007860-95.2011.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C FERNANDO JOSE LIMA E SOUZA
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, caso queira, no prazo de 02 (dois) dias que
instruirão a carta precatória a ser expedida para a oitiva de testemunhas da defesa.
Processo nº 54029/2009 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0000999-64.2009.9.26.0030) - LHOF
Acusados: MAJ CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERONYMO OAB/SP 019804 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345
Assunto: ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Inquérito nº 63699/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001312-20.2012.9.26.0030) - Justificação Criminal
Indiciados: ex-CB ANTONIO JOSE DA SILVA e outro
Advogados: Dr. MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA OAB/SP 124949.
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência das Cartas Precatórias juntadas as fls 47/ 176, devidamente
cumpridas.
Processo nº 53908/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0000878-06.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO BUENO VIEIRA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Vista dos autos à defesa, para apresentar suas razão de apelação, no prazo legal.
Processo nº 62637/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007132-24.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C MARCELO MENDES BORGES
Advogada: Dra. FABIANA MARIA ASCENSO OAB/SP 273510
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 03/10/12, às 15:30 h, na 4ª Auditoria.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.941/12-CECRIM/S2
Sentenciado: YUSTRICH AZEVEDO SOARES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 2522/12) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida
aos 28/08/2012, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado,
no tocante ao Processo nº 51.164/08, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento
integral da pena.
Advogado: Dr. Michel Straub - OAB/SP nº 132.344
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.330/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAURICIO FLAVIO SILVA SANTANA