TJMSP 21/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1132ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.09.20 19:08:39 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 6409/11 - Nº Único: 0003209-25.2008.9.26.0030
(Proc. de origem nº 53.017/08 – 3ª Auditoria)
Apte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
320/11 – Nº Único: 0005538-35.2011.9.26.0020 (Ref.: Agravo Regimental nº 123/11 – Documentos
Protocolados nº 14/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4242/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Gerson Francisco dos Santos, ex-Sd PM 874901-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; TATIANA GAIOTTO
MADUREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 183.254
Desp.: São Paulo, 19 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6451/12 – Nº Único 0001606-77.2009.9.26.0030
(Processo de origem nº 54636/09 – 3ª Auditoria)
Apte.: Rafael Felix dos Santos, Sd PM RE 121373-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2431/11 – Nº Único:
0000978-84.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3383/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Thiago Valério do Nascimento, ex-Sd PM RE 119383-0
Adv.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 19 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 308/12 – Nº único: 0003430-59.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4402/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM RE 111594-4; Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM RE 114118-0
Adv.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Evanir Ferreira Castilho