TJMSP 24/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1133ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.09.21 19:09:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 078/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 29 e 30 de setembro de 2012 (sábado e domingo), em
cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de setembro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (17 a 21 de setembro de 2012)
Ao Juiz Presidente: HABEAS CORPUS nº 2335/12 – Nº Único: 0004402-29.2012.9.26.0000 (Proc. de
origem nº 40.737/05 – 3ª Aud.). Imptes.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Pacte.: Sergio Wanderley Dutra
de Almeida, ex-Sd PM. Aut. Coatora: a E. Primeira Câmara do TJMSP.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1173/12 – Nº
Único: 0004279-31.2012.9.26.0000 (Ap. 6299/11 – Proc. 56027/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Silas Baldoino Alves Pena, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6579/12 – Nº Único: 0004663-32.2010.9.26.0010 (Proc. 58768/10 – 1ª Aud.). Apte.: Cicero
Alves de Melo, Sd Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: MANDADO DE SEGURANÇA nº 417/12 – Nº Único: 0004398-89.2012.9.26.0000
(Exec. 3006/12 – Cecrim) Impte.: Edgard de Moraes Silva, Sd PM. Advs.: Arthur Augusto Campos Freire e
outra. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais.
APELAÇÃO nº 6578/12 – Nº Único: 0002665-03.2009.9.26.0030 (Proc. 55695/09 – 3ª Aud.). Aptes.: Devair
de Souza, Sd PM; Nilson Flavio Nascimento, Sd PM. Advs.: Sérgio Luiz da Silva (PM Nilson Flávio); Cleusa
de Fatima Rodrigues da Costa (Dativa), (PM Devair). Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1174/2012 – Nº Único: 000452005.2012.9.26.0000 (Apel. 6378/11 – Proc. 55810/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Maurilo dos
Santos, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 500/12 – Nº Único: 000452442.2012.9.26.0000 (Exec. 2749/11 – Reg. Exec. 2014/11- Cecrim). Agvte.: Jair Alves da Silva, ex-Sd PM.
Advs.: Rodrigo Tadeu Bedoni (Def. Públ.) e outra. Agvda.: a r. decisão de fls. 38.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6580/12 – Nº Único: 0005279-44.2010.9.26.0030 (Proc.
58976/10 – 3ª Aud.). Apte.: Adevilson de Carvalho, ex-1º Sgt. Advs.: João Mineiro Viana e outro. Apda.:
JME.