TJMSP 24/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1133ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (17 a 21 de setembro de 2012)
Ao Juiz Presidente: MANDADO DE SEGURANÇA nº 021/12 – Nº Único: 0004525-27.2012.9.26.0000 (AO
nº 2544/08 – 2ª Aud. Cível). Impte.: Jonas Guedes, ex-Al Of. Advs.: João Carlos Campanini e outros.
Impdo.: o ato do E. Tribunal de Justiça Militar. Intda.: Faz. Públ.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 022/12 – Nº Único: 0004526-12.2012.9.26.0000 (AO nº 3146/09 – 2ª Aud.
Cível). Impte.: João Carlos Campanini, ex-Asp Of. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Impdo.: o ato do
E. Tribunal de Justiça Militar. Intda.: Faz. Públ.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 023/12 – Nº Único: 0004528-79.2012.9.26.0000 (AO nº 2543/08 – 2ª Aud.
Cível). Impte.: Gilberto Rosa, ex-Al Of. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Impdo.: o ato do E. Tribunal
de Justiça Militar. Intda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2908/12 – Nº Único: 0030976-45.2011.8.26.0053 (AO
4566/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José de Andrade, ex-Cb PM. Adv.: Ivanilson Zanin. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2910/12 – Nº Único: 0006105-66.2011.9.26.0020 (AO
4283/11 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Elcio Matias dos Santos, ex-Sd PM; Ednaldo de França Lima, ex-Cb PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401/12 – Nº Único: 0003340-30.2008.9.26.0020 (Emb. Infr. 39/12 –
Apel. 2018/10 – AO 2086/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Osmario Leal do Prado, ex-Sd PM. Advs.: Vanessa
Bueno Favalle Terassi e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 316/12 – Nº Único: 0004481-08.2012.9.26.0000 (MS 4720/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, Sub Ten PM. Advs.: Walter Cordovani e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400/12 – Nº Único: 0001067-10.2010.9.26.0020
(Apel. 2516/11 – AO 3393/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc.
Estado. Embgdo.: Cesar Santos de Santana, 1º Sgt PM. Adv.: Erasmo Soares da Fonseca Junior.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2907/12 – Nº Único: 0007998-92.2011.9.26.0020 (AO 4382/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fabio de Souza Rodrigues, ex-Cb PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2906/12 – Nº Único: 0047289-18.2010.8.26.0053 (AO 4510/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado. Apdo.: Ailton Santos,
ex-3º Sgt PM. Advs.: Renata Capella dos Reis Martinhão e outros.
APELAÇÃO nº 2909/12 – Nº Único: 0008323-67.2011.9.26.0020 (AO 4401/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ana
Maria Dias, ex-Sd PM. Adv.: Luiz Roberto Barbosa. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc.
Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6143/10 – Nº Único 0001511-51.2008.9.26.0040
(Processo de origem nº 51319/08 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Sérgio Camilo San Miguel, ex-3º Sgt PM RE 911713-0; Adriano Florentino Santos, ex-Sd PM RE
944291-0
Advs.: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 (PM Sérgio); DONIZETTI CARVALHO
DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO, OAB/SP 89.449 (PM Adriano)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref. petição de Agravo em Recurso Especial (réu Sérgio) – Protoc. TJ-SPI-3.14 – 809105-2/2
Desp.: São Paulo, 19 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.