TJMSP 26/09/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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PAULO (PM) - Despacho de fls. 117: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 116), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP
171371, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA LOPES DOS SANTOS - OAB/SP 237815.
2662/2009 - (Número Único: 0003316-65.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EMERSON MARTINS VIEIRA, ELIANA VIOL X PRESIDENTE DO CD N. CPC-001/13/08
(PM) - Despacho de fls. 238: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 237 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
1534/2007 - (Número Único: 0003321-58.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ RAMOS DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 331: "I – Vistos. II – Manifeste-se o Autor, no
prazo de 10 (dez) dias, quanto ao requerimento de revogação do benefício da justiça gratuita, deduzido pela
Ré. III - Intime-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PATRICIA LAURINDO GERVAIS - OAB/SP 197897.
3361/2010 - (Número Único: 0000874-92.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO CARLOS
SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 195: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fl. 194 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2496/2008 - (Número Único: 0003750-88.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JEFFERSON DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 387: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fl. 386 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012, JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP
249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2045/2008 - (Número Único: 0003299-63.2008.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JAIR ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 385: "I –
Vistos. II – Relativamente ao seu pedido de reserva de honorários, fica desde já deferido. III - Indefiro o
pedido de prioridade para o Dr. Michel Straub – OAB/SP 132344 de fls. 378/383, uma vez que o d.
Causídico não requereu o processamento da execução em nome próprio. IV - Pela publicação de fls. 376
(verso), verifica-se que a d. Escrivania fez publicar Nota de Cartório orientando o i. Causídico quanto às
peças necessárias para o aparelhamento de ofício requisitório. V – Pela certidão acima verifica-se que
houve apresentação de excesso de cópias e falta de 01 (uma) via das cópias indicadas. VI – Intime-se o i.
Causídico para a retirada das reproduções excedentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização,
e no mesmo prazo, providencie as cópias faltantes. " SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.