TJMSP 26/09/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Intime-se e Cumpra-se." SP, 17/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3173/2009 - (Número Único: 0003827-63.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DENILSON CESAR LOPES OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 524: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 523 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
1729/2007 - (Número Único: 0003516-43.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO LUCAS
ATHADEMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 248: "I –
Vistos. II – Defiro o pleiteado às fls. 245/247, pelo Autor. Expeça-se o ofício ao CIAF, para que apresente
planilha informando os valores em atraso devidos ao Autor para elaboração de memória de cálculo. III –
Intime-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 246418.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
2844/2009 - (Número Único: 0003498-51.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL JEFFERSON
PEREIRA TONHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 128 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III –
Intimem-se.: "129" SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104
2927/2009 - (Número Único: 0003581-67.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO FORTUNATO DE SANTANNA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 242: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 239, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 167. IV – Na mesma oportunidade, tendo
em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé e cópia do PD, conforme
certidão de fl. 191, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias." SP,
21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
1217/2006 - (Número Único: 0003619-84.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GIOVANI CAMARGO DOMINGUES DE GODOI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 97: "I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta)
dias, quanto a apresentação de planilha de valores pelo CIAF/PM (fls. 83/96). III – Intime-se." SP,
21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111768, ELAINE APARECIDA
CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114849.
3519/2010 - (Número Único: 0002564-59.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ANTONIO COSTA TORMENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO