TJMSP 26/09/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4121/2011 - (Número Único: 0003424-26.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de
fls. 166: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 163,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 47." SP, 21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Susbtituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3879/2010 - (Número Único: 0007071-63.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLOVIS BELARMINO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 203: "I – Vistos.II – Ante o requerimento da Ré (fls. 202) e o silêncio do Autor (fls.
202 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 20/09/2012 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Susbtituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Processo nº 59.956/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0000196-13.2011.9.26.0030) - msbc
Acusado: SD 1.C ADEMIR DOMINGUES REZENDE
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a sentença foi prolatada aos 17.09.2012 e, para no prazo de
lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea "c" do CPPM.
Processo nº 61.034/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0003322-71.2011.9.26.0030)
Acusados: CB ANDRE SANTOS DO NASCIMENTO e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345 e Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 22 de outubro de 2012, às 13h, para
audiência de prosseguimento de sumário, neste Juízo.
Processo nº 56.990/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000966-40.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: ex-2º.SGT.PM. EVANDRO MESSIAS DITTZ e 2º SGT.PM. JOÃO BATISTA ALEXANDRE DA
SILVA.
Advogados: Dr(a). JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO OAB/SP 035590, Dr(a). RONDINELI DE OLIVEIRA
DORTA OAB/SP 245253 e Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, do retorno da Carta Precatória nº 650.01.2012.0035479/000000-000 - CP, Controle nº 175/2012, oriunda do Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de
Valinhos/SP. (Protocolo TJM nº 029478/2012)
Processo nº 61.009/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0003267-23.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C RICARDO CASSIANO CINTRA
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, a manifestarem-se nos termos do art. 428 do C.P.P.M.
Processo nº 60.840/2011- 3ª Aud. (Número Único: 0002850-70.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C LEANDRO CESAR DA SILVA