TJMSP 26/09/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv(s).: MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN, Proc. do Estado, OAB/SP 83.482; ANNA CANDIDA
SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. do Estado, OAB/SP 107.724; SUZANA MARIA PIMENTA CATTA
PRETA FEDERIGHI, Proc. do Estado, OAB/SP 95.151; NORBERTO OYA, Proc. do Estado, OAB/SP
135.630; KELLY PAULINO VENÊNCIO, Proc. do Estado, OAB/SP 131.615
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via
CDCP/SD. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 94/10 – Nº Único:
0003427-88.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1219/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 499/05 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio da Silva, ex-3º Sgt PM RE 885590-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após,remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190/10 – Nº
Único: 0003402-75.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 895/06 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 474/05 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sérgio Donizeti Ferreira da Silva, Sd Ref PM RE 893447-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 270/11 – Nº
Único: 0003839-77.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2359/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3185/09 – 2ª Aud.)
Embgte.: Luiz Carlos Filho, ex-1º Sgt PM RE 802319-A
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 273/11 – Nº
Único: 0003835-40.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2415/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3181/09 – 2ª Aud. Civel)
Embgte.: José Fernando de Carvalho, ex-Sub Ten PM RE 772399-7
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)