TJMSP 27/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.09.26 19:14:10 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2281/10 – Nº Único: 0003284-31.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1497/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Apdo.: José Gregório Filho, ex-Sd PM RE 940331-A
Advs.: INACIO DE LOIOLA ADRIANO, OAB/SP 281.068 e outro
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 006852/12 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 26 de setembro de 2012. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº
Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2304/10 – Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 3192/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 14 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
Republicado por ter constado incorreção.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2367/11 - Nº Único: 0003338-31.2006.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 936/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Masili Fernandes, Ref Sd PM RE 886570-1 (INTERDITO representado por sua curadora Marina
Rudovas Fernandes)
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER,Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 25 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº
083/12 – Nº Único: 0000541-06.2010.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1020/10
- Proc. de Origem: 115/04 – Comarca de São Simão)
Embgte.: Carlos Eduardo Souto da Silva, Sd PM RE 944071-2
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; WALDEMARY PEREIRA LEÃO, OAB/SP
177.272; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 142/148
Desp.: São Paulo, 25 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2326/12 - Nº Único: 0003688-69.2012.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 52.686/08 – 4ª Auditoria)
Impte.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Pacte.: Rudyard da Silva e Sá, Sd PM RE 107454-7