TJMSP 28/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1137ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.09.27 19:44:46 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2445/11 – Nº Único: 0003624-04.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2970/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Emerson Soares de Aguiar, Sd PM RE 980086-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração (apelante) – Protoc. 413014 – PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo,
26/09/2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6360/11 – Nº Único: 000054839.2009.9.26.0030 (Proc. de Origem nº 53.578/09 – 3ª Auditoria)
Apte.: Manoel Domingos Scher Lima, Sd PM RE 950731-A
Adv.: FRANKLIN CHARLIE DOCCINI, OAB/SP 287.027
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1166/12 - Nº Único: 0004082-76.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 5928/08 – Proc. de origem nº 49.966/08 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Roger Azevedo, ex-Sd PM RE 904255-5
Rel.: Paulo A. Casseb
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1166/12, do ex-Sd PM RE
904255-5 ROGER AZEVEDO, filho de Benedito Azevedo e de Joana Darck Combas Azevedo, nascido aos
14/04/1971, natural de São Paulo/SP. Paulo A. Casseb, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz
saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação
oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado,
no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo. São Paulo, 26 de maio de 2012.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6446/11 – Nº Único 0002014-94.2010.9.26.0010
(Processo de origem nº 57303/10 – 1ª Auditoria)
Apte.: Adriano Marques, Cb PM RE 921766-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 129/12 – Nº Único: 000335936.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1889/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2105/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Jefferson Carlos da Fonseca, ex-3º Sgt PM RE 922094-1
Adv.: DENY WILLIAMS CURY HADDAD, OAB/SP 231.575