TJMSP 03/10/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1140ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR OAB/SP 248306; e DR.
EUGENIO CARLOS BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 127.964
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para o dia 10/10/2012, às 16:00 h.
Autos de Habeas Corpus ref. ao IPM nº 64.426/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002397-11.2012.9.26.0040)
Indiciado: SD PM RE 132887-5 MARCELO GREGÓRIO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA - OAB/SP nº 157.476
Assunto: Ciência da decisão exarada nos autos do HC impetrado em favor do PM Marcelo Gregório Alves
dos Santos (fls. 47/vº), datada de 27.09.2012 e que denegou a ordem: "... Decido. Só o IPM pode juntar as
provas necessárias para o devido esclarecimento dos fatos e salvaguardar os direitos de todos, incluindo os
do paciente. Em sendo verdadeiras as informações trazidas pelo paciente, cessarão todos os efeitos
relativos à condição em que foi ouvido no procedimento investigativo".
Processo nº 63485/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000906-66.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C ALECSANDRO PINHEIRO LOPES e outro
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V.Sª intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 10 de
outubro de 2012, às 15:30 horas (oitiva testemunhas acusação).
Processo nº 8498/1994 - 4ª Aud. (Número Único: 0003283-40.1994.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd.PM. Julio César dos Santos José
Advogado: Dr(a). RENATO NOVO OAB/SP 084541
Assunto: Tendo em vista a extinção da punibilidade ocorrida aos 11/05/2011, pelo cumprimento da pena, os
autos foram remetidos ao ARQUIVO GERAL.
Processo nº 64901/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003008-61.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430, Dr(a). VITOR CARLOS VITORIO DO
ESPIRITO SANTO OAB/SP 222203 e Dr(a). VICTOR NAGIB AGUIAR OAB/SP 261831
Assunto: O Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP, designou o dia 28 de
novembro de 2012, às 13:25 horas, para a oitiva de testemunhas de defesa, carta precatória nº
590.01.2012.019804-0/000000-000-CP. -Controle nº 1006/2012
Processo nº 52727/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0002919-77.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT Cleber Galdino dos Santos
Advogado: Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 246418
Assunto: 1) Foi indeferido o quesito complementar da Defesa em relação ao laudo de fls. 361/377, em razão
de já haver resposta ao quesito no item D, letras "a" e "b" (fls. 368). 2) Diga a Defesa nos termos do art. 428
do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2539/10-CECRIM/S-2
Sentenciado: ANSELMO LUIS DE CARVALHO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 1135/10) - Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 75/76, com T.C.P. previsto para 08/06/2018.
Assunto: Indulto (Reg. Exec. nº 2410/12) – Diga a Defesa sobre o parecer do Conselho Penitenciário.
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Junior - OAB/SP nº 143.756
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.006/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: EDGARD DE MORAES SILVA