TJMSP 04/10/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1141ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 59281/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0006024-91.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-SD TEMPOR ADRIANO DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr(a). DANIEL BENEDITO DO CARMO OAB/SP 144023
Assunto: Ciência do despacho de fls. 236, bem como, se manifestar nos termos do artigo 427 do Código de
Processo Penal Militar.
Processo nº 63941/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001639-32.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT SEBASTIAO GABRIEL DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 088/2008-TJM
Processo Nº 084/2008-DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Duração e da Rescisão do contrato, Cláusula Sétima – Do
Valor Mensal e da Cláusula Décima Primeira – Do Valor do Contrato.
Vigência: 1º/10/2012 a 31/12/13
Data da Assinatura: 18/9/12
Valor Total do Contrato: R$ 257.376,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e
noventa centavos).
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832 – Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2012-TJM
Processo nº: 108/2012–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: BASIC ELEVADORES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de elevador.
Vigência: 12 meses a contar de 1º/10/2012
Valor total do Contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes